Reflexões sobre Eleições para o Conselho Estadual de Cultura
Anderson Flores
Professor na UNEMAT e
Membro do Teatro Experimental de Alta Floresta
O setor cultural de Mato Grosso passa agora no final deste ano de 2008 um importante momento com a eleição dos Conselheiros do Conselho Estadual de Cultura. Um dos papéis do Conselho é de “selecionar os projetos a receberem recursos do Fundo de Fomento a Cultura”. Essa na verdade tem sido a única ação desenvolvida pelo conselho, historicamente falando. Não é de hoje também que em vários encontros da categoria artística existe o anseio de que o conselho, por ter os eleitos da categoria, sejam os fomentadores da discussão de políticas públicas de cultura, obviamente em conjunto com a Secretaria de Estado, Ministério, Conselhos Municipais, e outras instituições afins. O Estado tem alguns desafios na área cultural. Por exemplo, no interior das próprias categorias da sociedade civil da área artística existe o desafio de distribuir as vagas no Conselho, por exemplo. Após a importante conquista da paridade entre sociedade civil e estado (e não foi fácil!), temos ainda uma luta, talvez mais difícil já que cada dia mais as características de individualidade e egoísmo da pós-modernidade se instalam entre nós, que é fazer com que tenha no conselho a maior distribuição regional possível, ou seja, termos conselheiros de todas as regiões do estado. Nessa perspectiva, seria preciso aumentar o número de conselheiros para doze (12), já que é esse o número de pólos, de acordo com a Secretaria de Cultura do Estado e, cada pólo elegesse o seu titular e seu suplente. Mas isso não interessa a todos, alguns poucos discutem essa possibilidade, a maioria se concentra em articulações para eleger o maior número de conselheiros possível e levar bastante “votos” que comumente são chamados de delegados, eleitos nos pólos. Geralmente as conversas se concentram em épocas de eleição. Vale aqui, no momento, a regra conservadora: “Quem leva mais no ‘cabresto’, leva o cargo” e suas benesses, fazendo com que seja verdade ainda que a cultura é a expressão e reprodução do sistema vigente.Na perspectiva para mudar a característica da cultura enquanto reprodução para a reflexão e questionamento do sistema vigente (mesmo que seja somente esse sistema eleitoral do próprio Conselho da categoria), é que entendemos que o Conselho Estadual de Cultura possa servir de elemento que produza orientações para os Conselhos Municipais de Cultura e mesmo aos organismos gestores de cultura nos municípios e de repente no próprio estado.Compreendemos ainda que não é possível esse avanço que desejamos se não tomarmos como prioridade a realização de uma espécie de Censo da Cultura, ou ainda melhor, um diagnóstico do setor cultural em todo o estado, contemplando além do cadastro de artistas e suas categorias a dinâmica cultural de cada lugar, de cada pólo, com a sua ampla divulgação. Talvez somente esse mecanismo possa subsidiar de forma mais justa a elaboração de políticas públicas na área. Isso pode evitar inclusive o desconforto, de mesmo sem conhecer, dizer que um lugar do Estado é menos desenvolvido que o outro (quem está no meio artístico sabe o quanto de sandice se ouve neste sentido).Por fim, reconhecemos que o Conselho Estadual de Cultura é um mecanismo importante, dentro do atual sistema, para a democratização cultural do estado. Contudo, pensamos que é preciso avançar nos métodos e nos objetivos na própria categoria artístico-cultural e entre esta e governo, para que o “todos” do slogan do Governo Federal e “iguais” da constituição não sejam “todos os poucos” beneficiados pelas políticas e verbas públicas e a igualdade entre iguais.
